Plano de Prevenção de Corrupção

Em cumprimento do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a Instituição Amigos dos Pequeninos elaborou o presente plano, que identifica, analisa e classifica os riscos de corrupção e infrações conexas e define as medidas preventivas e corretivas adotadas, bem como os mecanismos de controlo interno. O plano articula-se com o Código de Ética, o canal de denúncias, a formação e os procedimentos de contratação, abrangendo também o ciclo de vida dos investimentos cofinanciados.